“O
Registo de Imóveis e os Desastres Naturais – Prevenção e Recuperação. O
Registo Electrónico no Contexto da Segurança Jurídica”. A actualidade
mundial deste tema reúne mais uma vez Brasil e Portugal, para debater os
desafios da actividade registral imobiliária.
O V Seminário Luso-Brasileiro de Registo Predial terá lugar dias 2 e 3 de dezembro de 2010, em Búzios/RJ,
As conferências abordarão
assuntos que nos últimos anos entraram na agenda de muitos países, como
as implicações das catástrofes naturais no registro predial, o
desaparecimento e a recomposição de imóveis. E ainda:
expropriação/desapropriação; reflexos do registo electrônico na
segurança jurídica; e gestão electrónica de documentos (GED), entre
outros.
Em 2006, a primeira edição do
Seminário foi realizada em Porto Alegre/RS. O segundo seminário, em
2007, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. A
Escola Paulista da Magistratura, na capital de São Paulo, foi a anfitriã
da terceira edição do Seminário Luso-Brasileiro, em 2008, para o debate
sobre a contratação de negócios imobiliários e em 2009, o seminário
voltou a Coimbra.
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