O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, assinou em Lisboa um protocolo de cooperação entre o STF e a Faculdade de Direito da Universidade Clássica.
Peluso participou na homenagem em honra do professor Jorge Miranda, jurista conhecido como o “pai da Constituição portuguesa de 1976”.
Também participaram na cerimónia o juiz do STF Dias Toffoli, o presidente do Tribunal Constitucional português, Rui Moura Ramos, o constitucionalista Gomes Canotilho e o reitor da Universidade de Lisboa, António Sampaio da Nóvoa.
Peluso manteve encontro de
trabalho com o seu colega português, Rui Moura Ramos, para tratar de
temas ligados à cooperação entre os tribunais constitucionais brasileiro
e português. Entre os pontos discutidos, constou o seminário a ser
realizado em junho, em Angola, pela Conferência dos
Tribunais Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa.
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