A Comunidade dos Países da
Língua Portuguesa (CPLP), instituiu na passada sexta-feira, dia 12 de
Novembro, na cidade da Praia, a União Internacional de Juízes de Língua
Portuguesa (UIJLP).
A cerimónia foi presidida pelo presidente da República cabo-verdiana, Pedro Pires,
para quem a nova organização internacional reúne todos os requisitos
para se constituir um «espaço fecundo e produtivo de intercâmbio e
análise das actividades e iniciativas no campo da justiça e das
instituições ao seu serviço.»
Pedro Pires lembrou aos
presentes que a justiça deve servir a sociedade e o cidadão e sublinhou o
facto de a UIJLP poder ser um espaço «enriquecedor de troca de
experiências, de aperfeiçoamento profissional e de elaboração de ideias
para a edificação de uma justiça em sintonia com a realidade
sociocultural em que se insere e que serve».
A organização intercontinental
que agora nasce, «poderá subsidiar os legisladores nacionais e
contribuir para a produção de reformas legislativas ajustadas e
pertinentes, que respondam às necessidades objectivas e aos desafios com
que as respectivas sociedades se confrontam».
O papel social da associação
apresenta, como vantagem, a possibilidade de fazer uma análise comparada
do vasto repertório de jurisprudências e de experiências pessoais e das
respectivas jurisdições, «o que permitirá, certamente, a descoberta de
melhores soluções para as necessidades de uns e outros».
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