"ASSOCIAZIONE CULTURALE LUÍS DE CAMÕES de Milano-Itália, e o respectivo Blog, os quais, generosammente e com amor, promovem a cultura portuguesa, estão a ser objecto de ridícula e inaceitável prepotência e exigência para fechar.

Recebemos do nosso Caro Amigo e Membro do nosso "Conselho Editorial/Redatorial", Domenico Condito, de Milão, Itália uma notícia que não podemos deixar de publicar neste nosso Blog-Revista, com o maior pesar, pela situação inusitada e incompreensível de que se reveste a natureza e a origem desta notícia. Solicitamos, desde já, a maior atenção dos nossos leitores e exortamos a que nos deixem os seus comentários de solidariedade para com a situação que está a ser colocada à prestimosa Associazone Culturale Luís de Camões, em Itália, e ao seu fundador, o investigsador de história Domenico Condito.

Eis o teor da notícia que recebemos daquele grande amigo de Portugal, defensor e promotor da cultura portuguesa, que merece de Portugal, dos portugueses e das autoridades ligadas à cultura portuguesa, a maior consideração, gratidão e respeito, ao invés da atitude hostil pelo seu generoso labor em prol da cultura portuguesa:      

" Muito provavelmente a “Associazione Culturale Luís de Camões” (Milão – Itália) vai fechar!

Vou explicar claramente o que acontece:

O Cônsul honorário de Portugal em Milão, que è também advogada, escreveu-me e pediu-me para não usar o nome "  Luís de Camões".  !!!

A advogada afirma que a nossa Associação Cultural não pode usar o nome "  Luís de Camões" agregado à sua designação e invocar o nome Luís de Camões de qualquer forma. Isso seria necessário, para evitar a possibilidade de confusão entre a Associazione Culturale Luís de Camões e o prestigioso Instituto Camões, mas acho que uma coisa é o Instituto, outra coisa é uma Associação Cultural.

Espero que a Embaixada de Portugal em Roma consiga encontrar uma solução de compromisso. Portugal, Itália e todos nós merecemos isso.

Por favor, divulguem essa notícia, visitem nosso blog e deixem um comentário de apoio à nossa Associação Cultural. Muito obrigado."

VIVA PORTUGAL!

Domenico Condito

Fundador da “Associazione Culturale Luís de Camões”

Milão – Itália

http://associazionecamoes.blogspot.com/2010/11/nossa-associacao-corre-o-risco-de.html

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Não podemos deixar de manifestar a nossa opinião sobre esta atitude da Senhora Cônsul Honorária de Portugal em Milano, pela insólito procedimento, que abertamente reprovamos, e que deslustra o prestígio da respeitável instituição que é o Instituto Camões. Por isso, colocamos à consideração dos nossos mais de 28.000 leitores amigos, espalhados por muitos países, as nossas considerações (da responsabilidade do Editor/Administrador do nosso blog e que assina  no fim)  agradecendo os comentários dos nossos leitores a este respeito. Exortamos a que seja dada toda a nossa solidariedade em torno do nosso amigo Domenico Condito, que bem a merece. Vejamos:

Consideramos como absurdo, inqualificável e inaceitável, o comportamento da senhora Cônsul honorária de Portugal em Milão, por várias razões:

1º. - O nome Luís de Camões não é propriedade do estado português, de nenhum outro estado ou entidade, nem de ninguém. O nome Luís de Camões é património da cultura e da história portuguesa e da humanidade;

2º. - Isto significa, que nenhuma organização, entidade ou pessoa pode reivindicar a autoridade de ser detentora do uso do nome Luís de Camões. Nem o estado português, nem nenhum seu representante, assim como, isto quer dizer, também, que qualquer pessoa ou associação cultural pode usar o nome "Luís de Camões" agregado à sua designação e invocar o nome Luís de Camões, desde que seja para fins altruistas e culturais, e claramente honre e prestigie (como é o caso de Domenico Condito) o nome, a obra e a memória do grande poeta português que se tornou um símbolo da cultura lusófona e universal.
Por exemplo, não seria aceitável, seria absurdo e até ridículo, que alguma entidade portuguesa viesse a proibir que toda e qualquer comunidade cultural, literária ou académica do mundo, carecesse de autorização ou estivesse proíbida de fazer encontros, simposios, seminários, congressos, etc., em que utilizasse o nome de Luís de Camões e/ou tratasse de estudar e debater analiticamente a obra de Luís de Camões, incluindo as teses de Mestrado e Doutoramento, que por este mundo afora se vão fazendo, e carecessem de autorização para usar a obra ou o nome de Luís de Camões;

3º. Na linha destas considerações, estariam também incluídas as inúmeras associações, grupos de estudo, tertúlias literárias, clubes de leitura, nomes de diferentes e variadas agremiações, casas de cultura, bibliotecas, teatros, nomes de cátedras universitárias, etc. que, no mundo inteiro, adoptaram o nome Luís de Camões como seu referencial e patrono. O mesmo se passa com nomes como  Gil Vicente, Fernando Pessoa, Jorge de Sena, Miguel Torga, Saramago, enfim.

Acho, portanto, absolutamente inaceitável, absurdo e até patético que um Cônsul Honorário, ou qualquer outro diplomata ou entidade portuguesa, se preste a esse ridículo, assim como é desprestigiante para o respeitado Instituto Camões que, ao invés de saudar e de se lisongear por haver iniciativas no estrangeiro dinamizadas por estrangeiros amigos de Portugal e sua cultura, como é o caso do divulgador da cultura portuguesa e investigador de história, muito respeitado em Portugal,  Domenico Condito, personalidade da vida cultural italiana que quer continuar a promover e valorizar a cultura portuguesa e decidiu escolher como nome simbólico do seu labor o nome de Luís de Camões, que eleva, adoptando-o como patrono e colocando o nome do grande poeta, neste caso, como designação de uma Associação Cultural.

Ao contrário da atitude hostil, a senhora Cônsul honorária em Milano, e quem a mandatou para se insurgir contra o nome de uma Associazione Culturale Luís de Camões, deveriam até curvar-se, em respeito e agradecimento por constatarem que a utilização e a invocação de Luís de Camões por este homem de cultura que é Domenico Condito está a prestigiar Portugal e a promover a cultura portuguesa.

4º. Não havendo direitos de utilização do nome de um grande autor, como Cãmões, como de qualquer  autor, nem nenhum monopólio desse nome, mais a mais quando, como é o caso, se trata de símbolos do património de uma cultura e de uma língua que, pela sua importância são também património da humanidade, não tem qualquer sentido, substância e razão, o atendimento de qualquer reclamação ou proibição, tanto mais que não está em causa qualquer uso, abuso ou ofensa à dignidade do nome de Luís de Camões, antes pelo contrário se honra e se amplia a grande importância de Luís de Camões, como símbolo e patrono de uma Associazione Culturale italiana, com sede em Milão;

5º. Não tem, pois, nemhuma substância, nem razão ou causa justa, a reclamação feita, que não procede legalmente e legitimamente, e não deve ser tomada em consideração.

Se houvesse mais alguma iniciativa de constituição posterior de uma outra "Associação Cultural Luís de Camões", no mesmo espaço territorial e jurisdicional, isto é, em Itália,  só poderia ter cabimento se, em razão de designações iguais, houvesse a possibilidade de confusão entre as instituições com o mesmo nome e, claro, se daí sse advir prejuízos, conflitos de identidade, ofensas, ou confusas e inadequadas apreciações por terceiros, donde, se pudesse reivindicar, nesse caso, não direitos de reserva da utilização do nome Luís de Camões (que não existem), mas o direito, ou não, ao uso completo da designação de uma Associação que não pode nem deve confundir-se com outra. 

Neste caso, o que estaria em causa é o direito de uso da entidade que tiver, em primeiro lugar, registado oficialmente o nome designativo da Associação, devendo a outra pretenção de designação, se fosse rigorosamente igual, ou muito semelhante,  optar por alterar a sua pretendida designação, por esta poder dar lugar a confusão com a designação já antes registada e existente, devendo, então, esta última, escolher uma outra designação. Mas isto, mesmo assim, não põe em causa o impedimento de utilização do nome Luís de Camões, mas sim o de uma designação completa de entidades que não podem ter a mesma designação.

Mas não é, aparentemente, este o caso que a Senhora Cônsul Honorária de Portugal, em Milão, pretende pleitear, porque o nome da Instituição que "pretende defender" (?) é a designação do respeitado "INSTITUTO CAMÕES". Ora, esta posição é perfeitamente descabida, porquanto, se trata de uma designação bem diferente, como bem diferentes são os seus propósitos, estatutos e naturezas. Uma - "Associazione Culturale Luís de Camões" - é uma instituição de iniciativa privada e pessoal, de um grande amigo de Portugal e da cultura portuguesa, que pretende divulgar e promover, generosamente, em Itália, e será uma entidade de foro jurisdicional italiano; Outra - INSTITUTO CAMÕES - com nome bem diferente, é uma Instituição pública de peso, de direito português, que tem objectivos muito mais amplos e de muito maior alcance, que em nada serão ofuscados ou confundidos pela existência da Associazione Culturale Luís de Camões, cujo labor a favor da divulgação e promoção da cultura portuguesa não conflitua com a missão e operações do INSTITUTO CAMÕES. 

Ao invés, a existência de tal ASSOCIAZIONE CULTURALE LUÍS DE CAMÕES, até deveria ser saudada, incentivada e apoiada com gratidão e entusiasmo pelo INSTITUTO CAMÕES, como podendo ser uma feliz e desejada divulgação aliada até do bom trabalho do INSTITUTO CAMÕES.    

O nosso caro amigo Domenico Condito tem todo o direito de usar o nome de "Associazione Culturale Luís de Camões" e registar oficialmente,  em cartório notarial de itália, essa designação, ou outra semelhante, desde que não haja já, no mesmo espaço jurisdicional qualquer outra entidade registada com o mesmo ou muito semelhante nome.

Quanto ao Blog http://www.associazionecamoes.blogspot.com - cuja pretensão de proibição  a senhora Cônsul Honorária de Portugal em Milão, também, ridiculamente, alimenta,  sendo que, aqui, a diferença de designação com a do Instituto Camões é absurdamente total,  como é total a sua natureza intrínseca, trata-se de um nome muito diferente, com registo  legítimo,  que foi  considerado internacionalmente como um domínio disponível pela maior base de dados do mundo, que é a  Google e, obviamente, pertence a Domenico Condito, por direito internacional, portanto, não se lhe pode impor que o extinga, por se tratar de um direito que é seu e, em caso algum, deve extingui-lo.

CONFIAMOS NA CLARIVIDÊNCIA DA DIREÇÃO DO INSTITUTO CAMÕES, COMO NO JUSTO JUÍZO DO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL EM  ITÁLIA.

Que os nossos leitores dos países da CPLP e os lusófonos da diáspora espalhados pelos quatro cantos do mundo que nos lêem, assim como os nossos muitos leitores de outras nacionalidades que amam a cultura portuguesa, se pronunciem, ou em comentários directos colocados nesta postagem, ou em mensagens que, agradeço, sejam enviadas para:  carlosmsantos2002@yahoo.com 

Carlos Morais dos Santos 
Cônsul da Assoc.Internacional Poetas Del Mundo

Editor/Administrador do Blog Revista CeAL

Membro de várias Instituições Culturais, nacionais e internacionais