História do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves

Com a transferência da Família Real portuguesa e da Corte para o Brasil, em consequência das invasões francesas em Portugal, o príncipe regente, futuro El-Rei Dom João VI, eleva a colónia do Brasil à condição de reino dentro do Império Português, que assumiria a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir de 16 de dezembro de 1815.

O Reino Unido teve apenas dois reis. No entanto, o título Príncipe do Brasil já era utilizado pelos herdeiros da Corôa Portuguesa desde 1634. O reino foi elevado à categoria de Império por Dom João VI, aquando da independência brasileira.

D. João VI

O príncipe regente e futuro rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua mãe, D. Maria I, elevou em 1815 o Brasil da condição de vice-reinado colonial à de reino autónomo, intitulando-se desde então pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. O título oficial anterior era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil".

Posteriormente, durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do Império Português no Rio de Janeiro, no ano de 1808, durante as guerras napoleónicas, D. João VI estabeleceu a nova designação de Reino Unido para as suas coroas, em regime jurídico similar ao do actual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda ou do extinto Império Austro-Húngaro.

Em 1816, D. João VI iniciou hostilidades no sentido Banda Oriental, atacando contra José Artigas, dirigente máximo da Revolução Oriental. Os domínios portugueses da época ficaram a partir de então oficialmente designados como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e D. João passou a ostentar o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, sendo príncipe e posteriormente rei das três coroas unidas, entre as quais, aquela onde residia, como Rei do Brasil.

Aclamação de Dom João VI, no Rio de Janeiro - Gravura de Debret

 

Após a morte de sua mãe, considerada a primeira rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, D. João foi aclamado na corte do Rio de Janeiro como sucessor real. D. Maria I permanecera com o título por apenas um ano.

O Príncipe D. Pedro de Alcântara, último herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois autoproclamou-se Imperador do Brasil quando declarou sua Independência. Só depois da morte de seu pai, D. Pedro I do Brasil foi considerado rei de Portugal como D. Pedro IV de Portugal. Chegou a receber, contudo, o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Em termos de dimensão territorial, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um dos Estados mais vastos do Mundo. O seu território, além de incluir Portugal e o Brasil, incluía, ainda os domínios ultramarinos portugueses, espalhando-se pelos cinco continentes habitados da Terra.

Na Europa, o Reino Unido incluía Portugal Continental, os Açores e o Arquipélago da Madeira.

Na América, incluía o território atual do Brasil (excepto o Acre e os territórios recebidos do Paraguai em 1872), o actual Uruguai (como província Cisplatina) e a Guiana Francesa.

Em África, incluía Cabo Verde, a atual Guiné-Bissau, Ziguinchor e Casamansa, São Tomé e Príncipe, São João Baptista de Ajudá, Cabinda, Angola, Moçambique e parte do actual Zimbabué.

Na Ásia, incluía Goa, Damão, Diu e Macau, além de reivindicações sobre Malaca e Ceilão (atual Sri Lanka). Na Oceania, incluía Timor Oriental, Solor, Flores e reivindicações sobre as costas ocidentais da actual Papua-Nova Guiné e sobre as ilhas Molucas, hoje na Indonésia.