Criada em 1996, a Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP) é uma organização formada por países
que têm o Português como língua oficial ou dominante. O canal oficial
do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil no YouTube convidou o
assessor-chefe de Assuntos Internacionais do STF, João Batista do Nascimento Magalhães, para falar sobre o assunto.
Além
de Portugal, integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e
Príncipe e Timor Leste. João Batista explica como a Comunidade foi
fundada e qual a importância da organização para a integração desses
países.
Durante a entrevista, cita
algumas acções que o STF tem executado para fortalecer a CPLP e aponta
exemplos práticos de intercâmbio e cooperação técnica já realizados
entre os tribunais constitucionais dos países de língua portuguesa.
Na II Conferência Mundial
de Tribunais Constitucionais, realizada em meados de janeiro deste ano, a
CPLP reuniu mais 120 delegações de 90 países no Rio de Janeiro (RJ). O
assessor-chefe faz um balanço dos resultados obtidos e da actuação do
Supremo durante a reunião.
O vídeo pode ser visto no endereço www.youtube.com/stf
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