De 16 a 18 de janeiro de 2011, o Brasil irá sediar a 2ª Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional.
O
evento terá lugar na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília e
será subordinado ao tema “A separação de poderes e a independência dos
tribunais constitucionais e órgãos equivalentes”.
Entre os palestrantes destacam-se o ministro do STF, Gilmar Mendes, e o presidente constitucional do Tribunal de Justiça da República de Benin, na África, Robert Dossou. Ambos falarão sobre “A independência do tribunal constitucional como uma instituição”.
Também já confirmaram participação na conferência Ian Binnie, presidente da Justiça e do Supremo Tribunal no Canadá; Rui Moura Ramos, presidente do Tribunal Constitucional de Portugal; e Josep Casadevall, presidente de Secção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
A Conferência
A conferência é uma iniciativa
da Comissão de Veneza que, desde 1996, vem estabelecendo cooperação com
grupos de base dos tribunais constitucionais. Entre eles, a Conferência
Ibero-Americana de Justiça Constitucional, da qual o Brasil faz parte.
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