Novo conceito estratégico
O novo conceito actualiza os
objectivos e a missão da Aliança Atlântica, face aos que haviam sido
fixados na cimeira de Washington, em 1999.
Resultado do trabalho de reflexão de um grupo de sábios dirigido por Madeleine Albright,
antiga chefe da diplomacia norte-americana da era Bill Clinton, o novo
“texto fundamental” tenta adaptar o papel da Organização do Tratado do
Atlântico Norte - OTAN a um mundo que mudou radicalmente depois dos
atentados terroristas do 11 de Setembro, de Londres, da guerra na
Geórgia e da própria crise financeira.
Desenvolvimentos que aceleraram a
emergência de novas potências (China, Brasil, África do Sul), obrigando
o bloco ocidental a uma interlocução muito mais alargada, numa altura
em que as restrições orçamentais forçam a que se faça uma “gestão
partilhada” dos sistemas de defesa dos 28 países-membros e se estendam
pontes à Rússia.
O novo conceito reafirma que o
objectivo da Aliança é um mundo sem armas nucleares, mas esclarece que
terá meios nucleares enquanto houver ameaças nucleares.
Confirma ainda a validade do
artigo 5º (um ataque contra um dos membros da OTAN deve ser entendido
como um ataque a todos, que lhe devem prestar auxílio); mantém o
pressuposto de que a Aliança é uma organização de “porta aberta” a
países europeus que cumpram os seus princípios (caso da Ucrânia), mas
transfere o enfoque para o papel das parcerias: com a União Europeia
(que permanece numa fase embrionária de desenvolvimento do seu pilar de
defesa), com a ONU e, sobretudo, com a Rússia.
É nesse contexto que se enquadrou a vinda a Lisboa do primeiro-ministro russo, Dmitri Medved. OTAN e Rússia tentarão relançar a parceria estratégica congelada desde a intervenção russa na Geórgia.
Escudo de defesa antimíssil
Depois de ter sido abandonado por Barack Obama,
o controverso plano do seu antecessor de instalar bases do sistema de
defesa antimíssil norte-americano em dois países europeus vizinhos da
Rússia (a Polónia e a República Checa), em marcha está a possibilidade
de a cimeira de Lisboa dar luz verde à criação de um sistema de
protecção conjunto, eventualmente alargado à Rússia, capaz de proteger
as principais cidades europeias e norte-americanas, e os 900 milhões de
pessoas que vivem nos países OTAN da ameaças dos mísseis balísticos.
200 milhões de euros é o custo
estimado pela Aliança para um projecto que ainda suscita dúvidas, por
motivos diferentes, em França, nos países Bálticos e na Turquia – para
além de ser ainda incerta a posição a assumir pela Rússia.
Retirada progressiva do Afeganistão
A cimeira da OTAN touxe a Lisboa o presidente afegão Hamid Karzai
para aprovar um calendário indicativo para se proceder à retirada
progressiva das forças internacionais que estão instaladas no
Afeganistão, e que integram meios de 46 países, num total de 130.000
homens.
A intenção é
passar à chamada fase II, intensificando, a partir do primeiro semestre
do próximo ano, as acções de treino das forças afegãs com vista a que,
em 2014/2015, a transferência de responsabilidades pela manutenção da
segurança e da ordem pública do país possa ser concluída.
Relançar “pontes” com a Rússia
Lisboa confirmou o
pressuposto de que a Aliança é uma organização de “porta aberta” a
países europeus que cumpram os seus princípios (caso da Ucrânia), mas
transfere o enfoque para o papel das parcerias: com a União Europeia
(que permanece numa fase embrionária de desenvolvimento do seu pilar de
defesa), com a ONU e, sobretudo, com a Rússia.
É a primeira vez que Portugal,
enquanto membro fundador da Aliança Atlântica, assume a qualidade de
anfitrião. A cimeira congregou representações ao mais alto nível dos 28
Estados membros, de cerca de quatro dezenas de países parceiros nas
distintas parcerias da NATO e diversas organizações internacionais.
Integraram as respectivas delegações nacionais os Ministros dos Negócios
Estrangeiros e da Defesa.
O programa disponibilizado da cimeira foi o seguinte:
Sexta-feira, 19 de Novembro
-Reunião de Chefes de Estado e de Governo
-Conferência de imprensa
-Jantar de trabalho dos Chefes de Estado e de Governo
-Jantar de trabalho dos Ministros dos Negócios Estrangeiros
-Jantar de trabalho dos Ministros da Defesa
Sábado, 20 de Novembro
-Reunião de Chefes de Estado e de Governo
-Reunião Força Internacional de Assistência para a Segurança - ISAF
-Reunião OTAN-Rússia
-Conferência de imprensa
Fonte: http://www.natolisboa2010.gov.pt/
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